MEI e a nota fiscal de remessa para comodato: o que ninguém te conta é a chave para movimentar bens sem gerar impostos extras. Vamos desvendar o passo a passo real para você aplicar com segurança em 2026.
O que é comodato e por que o MEI precisa emitir nota fiscal para isso?
Vamos combinar: se você é MEI e já emprestou uma máquina ou equipamento, sabe que isso gera dúvidas.
A verdade é a seguinte: comodato é um empréstimo gratuito de bem, sem transferência de propriedade. Não é venda, então não entra no faturamento do DAS.
Mas preste atenção: mesmo sendo gratuito, a Receita exige documentação. A nota fiscal de remessa prova a saída do bem do seu patrimônio, evitando questionamentos fiscais.
Aqui está o detalhe: sem essa nota, você pode ter o bem considerado como ativo seu indevidamente, complicando declarações. Em 2026, com o CRT 4 em vigor, a formalização é ainda mais crucial.
O grande segredo? Use CFOP 5.908 (interno) ou 6.908 (interestadual) com CSOSN 400. Isso garante isenção de impostos no Simples Nacional, mantendo sua operação limpa e segura.
Em Destaque 2026: O MEI pode emitir nota fiscal de remessa para comodato para formalizar o empréstimo gratuito de bens móveis, sem incidência de impostos adicionais ao DAS.
Se você é MEI e precisa emprestar um bem para alguém, tipo uma máquina ou uma ferramenta, e fica na dúvida sobre a nota fiscal, pode ficar tranquilo. A gente sabe que essa burocracia pode assustar, mas a verdade é que é mais simples do que parece.
Neste guia, vamos desmistificar a emissão da nota fiscal de remessa para comodato para o MEI. Preparei um passo a passo detalhado, como uma receita de bolo, para você fazer tudo certo e evitar dor de cabeça com o fisco.
| Tempo Estimado | 15-30 minutos |
|---|---|
| Custo Estimado (R$) | 0 (emissão gratuita) |
| Nível de Dificuldade | Fácil |
MATERIAIS NECESSÁRIOS
- Acesso à internet
- Computador ou dispositivo móvel
- Dados do bem a ser remetido (descrição, valor de mercado ou custo de aquisição)
- Dados do
Dicas Extras Que Vão Te Salvar de Dor de Cabeça
Vamos combinar: a teoria é linda, mas a prática é outra história.
Aqui estão os pulos do gato que você só aprende no dia a dia.
- Contrato é obrigatório? Tecnicamente, não. Mas sem ele, você está entregando seu patrimônio na mão da sorte. Faça um documento simples com nome das partes, descrição do bem, prazo e condições de devolução. Guarde junto com a nota fiscal.
- Valor da nota travou? Se o bem for usado, coloque o valor de mercado realista. Para um notebook de 3 anos, não coloque R$ 5.000,00. Pesquise em sites de usados e seja honesto. A Receita cruza dados.
- Erro mais comum: esquecer a nota de retorno. O bem voltou? Emita na hora a NF-e com CFOP 5.909 (ou 6.909). Se não fizer, o sistema entende que o bem ainda está ‘fora’ e pode gerar inconsistência fiscal.
- Prepare-se para 2025: O CRT 4 (Código de Regime Tributário) será exigido. Já vá no portal do MEI e verifique se seus dados estão 100% atualizados para não ter surpresa.
- Custo real: A emissão em si não tem custo direto no DAS. Mas se usar um sistema pago para emitir, pode gastar de R$ 30 a R$ 100 por mês. Avalie o volume: se for esporádico, use o emissor gratuito do seu estado.
Perguntas Que Todo MEI Faz (e as Respostas Diretas)
Comodato gera imposto a mais para o MEI?
Não, não gera. A operação é não tributada pelo Simples Nacional (CSOSN 400).
O valor declarado na nota não vai aumentar seu DAS. A função da nota é apenas documentar a saída física do bem, não uma venda. Pode respirar aliviado.
Preciso de um contrato de comodato por escrito?
É altamente recomendado, sim. É a sua segurança jurídica.
Um acordo verbal pode virar uma discussão sem fim. Um documento de uma página, assinado por ambas as partes, define prazos, estado de conservação e responsabilidades. Evita aquele ‘ele disse, ela disse’ no futuro.
Posso emitir a nota fiscal de comodato para uma pessoa física?
Sim, pode. O comodato pode ser com outra empresa (PJ) ou com uma pessoa física (PF).
Na emissão, você vai preencher o CPF da pessoa no campo do destinatário. A lógica documental é a mesma: você está registrando o empréstimo do seu bem de negócio para alguém usar.
Pronto Para Documentar Sem Medo?
A verdade é a seguinte: agora você sabe o que 90% dos MEIs não sabem.
Você descobriu que pode emprestar equipamentos de forma legal, sem burocracia infernal e sem pagar imposto extra. Domina os CFOPs certos (5.908/6.908), entende a natureza da operação e já está de olho na mudança do CRT 4.
O primeiro passo é concreto: Abra agora o emissor de nota do seu estado ou seu sistema. Crie um rascunho de uma NF-e de remessa. Preencha os campos com os dados deste guia, sem pressionar ’emitir’. Só para ver como é.
Isso tira o fantasma do desconhecido. A prática começa com um simulacro.
Compartilhe esse guia com aquele colega MEI que sempre pergunta como faz. E me conta nos comentários: qual equipamento seu você mais empresta ou precisa emprestar?
