Se você é artista de estátua viva, já deve ter se perguntado se dá para ser MEI, né? A boa notícia é que sim, é possível formalizar sua atividade como Microempreendedor Individual! Vem comigo que te explico tudo sobre como funciona e quais as vantagens de virar MEI.
Estátua Viva Pode Ser MEI? Entenda!
Sim, a atividade de artista de estátua viva se encaixa nas categorias permitidas para ser MEI. Isso significa que você pode emitir notas fiscais, ter acesso a benefícios previdenciários e ainda pagar impostos de forma simplificada.
Por que se Formalizar como MEI?
Ser MEI traz diversas vantagens, principalmente para quem trabalha por conta própria. Olha só:
1. Emissão de Notas Fiscais
Com o MEI, você pode emitir notas fiscais para seus clientes, o que aumenta a credibilidade do seu trabalho e abre portas para parcerias com empresas e eventos maiores. Ter CNPJ te profissionaliza!
2. Acesso a Benefícios Previdenciários
Contribuindo mensalmente com o MEI, você tem direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez, salário-maternidade e pensão por morte para seus dependentes. É uma segurança a mais para você e sua família.
3. Impostos Simplificados
O MEI tem um regime tributário simplificado, com um valor fixo mensal que engloba todos os impostos (INSS, ISS e ICMS). Assim, você não precisa se preocupar com cálculos complexos e pode focar na sua arte.
4. Facilidade na Abertura e Gestão
O processo de abertura do MEI é totalmente online e gratuito, e a gestão da sua empresa é simplificada, com poucas obrigações burocráticas. Você resolve tudo pela internet, sem precisar de contador (mas, se precisar, não hesite em contratar um!).
5. Acesso a Crédito e Serviços Financeiros
Com o CNPJ, você tem mais facilidade para conseguir crédito em bancos e outras instituições financeiras, além de ter acesso a serviços como maquininhas de cartão e contas bancárias empresariais.
Como se Registrar como MEI sendo Artista de Estátua Viva?
O processo é bem simples. Siga os passos:
- Acesse o Portal do Empreendedor e clique em “Quero ser MEI”.
- Crie sua conta no Portal Gov.br, caso ainda não tenha.
- Preencha o formulário com seus dados pessoais e informações sobre sua atividade (CNAE).
- Escolha a ocupação principal “Artista de rua” (CNAE 9001-9/99).
- Confirme os dados e emita o CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual).
Quais os Custos de Ser MEI?
O MEI paga mensalmente um valor fixo, que varia de acordo com a atividade. Para artistas de estátua viva, o valor é composto por:
- INSS (Contribuição para a Previdência Social): 5% do salário mínimo
- ISS (Imposto sobre Serviços): valor fixo definido pelo município
Esses valores são pagos através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que você emite mensalmente no Portal do Empreendedor.
O Que Mais Você Precisa Saber?
- Limite de Faturamento: O MEI pode faturar até R$ 81.000 por ano. Se ultrapassar esse valor, você precisará mudar para outra categoria.
- Obrigações Mensais: Além de pagar o DAS, você precisa declarar anualmente o valor total do seu faturamento.
- Contratação de Funcionário: O MEI pode contratar no máximo um funcionário, com salário mínimo ou o piso da categoria.
Para não esquecer:
- Mantenha seus dados sempre atualizados no Portal do Empreendedor.
- Guarde todos os comprovantes de pagamento do DAS e as notas fiscais emitidas.
- Participe de cursos e workshops para MEIs, oferecidos pelo SEBRAE e outras instituições.
Dúvidas Frequentes
Preciso de contador para ser MEI?
Não, o MEI não é obrigado a ter contador, mas pode ser interessante contratar um profissional para te ajudar com a gestão financeira e tributária do seu negócio.
Posso ter outra atividade além de estátua viva sendo MEI?
Sim, você pode ter outras atividades, desde que elas estejam dentro das categorias permitidas para o MEI. Consulte a lista completa no Portal do Empreendedor.
Como emitir nota fiscal sendo MEI?
A emissão de notas fiscais varia de acordo com o município. Em geral, você precisa se cadastrar na prefeitura e utilizar um sistema online para emitir as notas.
O que acontece se eu não pagar o DAS?
Se você não pagar o DAS, acumulará juros e multas, além de perder o direito aos benefícios previdenciários. Regularize sua situação o mais rápido possível.
E aí, preparada para dar o próximo passo na sua carreira de artista de estátua viva? Ser MEI pode trazer muitas vantagens e te ajudar a profissionalizar ainda mais o seu trabalho. Se tiver mais dúvidas, deixe um comentário! 😉
