Você sabia que a união estável, embora não seja um casamento no papel, garante muitos direitos? Pois é, e eu sei que, para nós mulheres, entender essas nuances é super importante para proteger nosso futuro e o de quem amamos. Vamos juntas desvendar quais são esses direitos e como eles funcionam na prática!
União Estável: Quais os Direitos de Quem Mora Junto?
A união estável é o reconhecimento legal da união entre duas pessoas, como se fossem casadas, mesmo sem o papel do casamento. Mas, o que é união estável na prática? É uma relação pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Imagina só, muitos casais vivem juntos por anos e constroem um patrimônio, sem oficializar a união no cartório. Nesses casos, a lei garante direitos e deveres para ambos.
Direitos Patrimoniais na União Estável
Quando o assunto é dinheiro e bens, como fica a situação na união estável? Fica tranquila, vou te explicar tim tim por tim tim:
Regime de bens na união estável: como funciona?
Por padrão, o regime de bens na união estável é o da comunhão parcial de bens. Ou seja, tudo o que foi conquistado durante a união pertence aos dois, igualmente. Mas, atenção: se vocês quiserem um regime diferente, como o da separação total de bens, é preciso fazer um contrato de união estável.
Herança na união estável: quem tem direito?
O companheiro ou companheira tem direito à herança, sim! Ele(a) concorre com os filhos do(a) falecido(a), caso existam. A lei garante uma parte da herança para o(a) companheiro(a), mesmo que não haja filhos. Pois é, um direito importantíssimo para garantir a segurança de quem fica.
Pensão por morte na união estável: como solicitar?
Em caso de falecimento, o(a) companheiro(a) tem direito à pensão por morte, desde que comprove a união estável. Para isso, documentos como contas em conjunto, fotos, declarações de testemunhas e comprovante de residência podem ser utilizados. Imagina, um direito que faz toda a diferença em um momento tão difícil.
Direito à partilha de bens: o que entra na divisão?
Na separação, os bens adquiridos durante a união estável são divididos igualmente entre o casal. Entram nessa divisão imóveis, carros, investimentos, empresas… Tudo o que foi construído em conjunto. Só que, aqueles bens que cada um já tinha antes da união, ou que foram recebidos por herança ou doação, não entram na partilha.
Outros Direitos Importantes na União Estável
Além dos direitos patrimoniais, a união estável garante outros direitos que muitas vezes passam despercebidos. Olha só:
Inclusão como dependente em planos de saúde e seguros
O(a) companheiro(a) pode ser incluído como dependente no plano de saúde e seguro de vida do outro. Isso garante acesso à assistência médica e segurança financeira em caso de imprevistos. Vamos combinar, um cuidado essencial com quem a gente ama.
Direito a alimentos (pensão alimentícia) em caso de separação
Se um dos dois precisar de ajuda financeira após a separação, pode ter direito a receber pensão alimentícia do outro. O valor e o tempo da pensão são definidos pelo juiz, levando em conta a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga. Fica tranquila, a lei ampara quem precisa.
Possibilidade de adoção conjunta de filhos
Casais em união estável podem adotar filhos juntos, da mesma forma que casais casados. A lei reconhece o direito de constituir família, independentemente de ter ou não o papel do casamento. Pois é, um gesto lindo de amor que a lei protege.
Reconhecimento da união estável após o falecimento
Mesmo que a união não tenha sido oficializada em vida, é possível reconhecê-la após o falecimento, para garantir os direitos do(a) companheiro(a). É preciso entrar com um processo judicial, apresentando provas da união estável. Imagina, um direito importante para proteger quem fica.
Como Formalizar a União Estável?
Para garantir ainda mais segurança e clareza sobre os direitos e deveres na união estável, o ideal é formalizá-la. Existem duas formas de fazer isso:
- Contrato de União Estável: É um documento feito em cartório, que define as regras da união, como o regime de bens. Nele, vocês podem escolher o regime que melhor se adapta à realidade do casal, como comunhão parcial, separação total, etc.
- Escritura Pública Declaratória de União Estável: É uma declaração formal feita em cartório, que comprova a existência da união estável. Essa escritura facilita a comprovação da união para diversos fins, como inclusão em planos de saúde, solicitação de pensão por morte, etc.
Tabela Resumo dos Direitos na União Estável
| Direito | Descrição |
|---|---|
| Herança | Direito à parte da herança do(a) companheiro(a), concorrendo com os filhos, se houver. |
| Pensão por Morte | Direito a receber pensão por morte em caso de falecimento do(a) companheiro(a). |
| Partilha de Bens | Divisão dos bens adquiridos durante a união, de acordo com o regime de bens escolhido. |
| Dependência | Inclusão como dependente em planos de saúde e seguros. |
| Alimentos | Possibilidade de receber pensão alimentícia em caso de necessidade após a separação. |
| Adoção | Direito de adotar filhos em conjunto. |
Dúvidas das Leitoras (FAQ)
Como comprovar a união estável para ter direito à pensão por morte?
Você pode usar documentos como conta bancária conjunta, comprovante de residência no mesmo endereço e declarações de testemunhas.
O que acontece se não fizermos contrato de união estável?
Nesse caso, o regime de bens será o da comunhão parcial, onde tudo que foi adquirido durante a união pertence aos dois.
Quais são os documentos necessários para formalizar a união estável no cartório?
Geralmente, são necessários RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento de ambos os companheiros.
É possível transformar a união estável em casamento?
Sim, é possível! Basta comparecer ao cartório e fazer a conversão da união estável em casamento.
O companheiro tem direito a receber FGTS e PIS em caso de falecimento?
Sim, o companheiro tem direito a receber os valores referentes ao FGTS e PIS do falecido, desde que comprovada a união estável.
Dúvidas Frequentes
A união estável dá direito a herança?
Sim! O companheiro(a) tem direito à herança, concorrendo com os filhos, se houver. Caso não existam filhos, o(a) companheiro(a) herda a totalidade dos bens.
Para não esquecer:
Formalizar a união estável, seja por contrato ou escritura pública, garante mais segurança e clareza sobre os direitos e deveres de cada um.
E aí, pronta para proteger seus direitos e o seu futuro? Espero que este guia tenha te ajudado a entender melhor como funciona a união estável. Compartilhe este post com suas amigas e vamos juntas espalhar essa informação!
