Modelo para reforçar serviços de ginecologia e obstetrícia depende do Ministério das Finanças e do Orçamento do Estado de 2027.
A criação dos Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia, previstos para dar mais estabilidade às urgências e aos serviços da área em Portugal, ainda depende da análise do Ministério das Finanças e da aprovação do Orçamento do Estado de 2027. A proposta operacional foi entregue à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, há cerca de 15 dias, segundo Caldas Afonso, presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.
O modelo foi estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 1/2026, de 14 de janeiro, mas a execução técnica só foi concluída agora. Caldas Afonso afirmou ao jornal Diário de Notícias que a complexidade de criar um modelo sem precedentes atrasou a etapa e que a expectativa é testar o projeto no começo de 2027.
O que prevê o novo modelo
Os centros devem buscar reduzir a falta de profissionais, melhorar as condições de trabalho e elevar a qualidade do atendimento em ginecologia e obstetrícia no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A remuneração extra prevista não seria baseada na quantidade de atendimentos ou procedimentos, mas no desempenho individual e no compromisso assistencial de cada integrante da equipe.
De acordo com Caldas Afonso, foram definidos e medidos centenas de procedimentos, com critérios de execução que podem alcançar 100% de qualidade. A previsão é que o piloto seja implantado em seis ou sete serviços de grandes Unidades Locais de Saúde, permitindo acompanhar a atuação de cada profissional em cada procedimento.
Incentivos podem chegar a 50%
Segundo informações citadas pelo Diário de Notícias, os incentivos financeiros terão como referência o salário-base dos trabalhadores. Os percentuais variam conforme a função e podem alcançar 50% para médicos especialistas.
Percentuais citados para equipes dos novos centros.
- 30% a 50%Médicos especialistasincentivo previsto
- 15% a 30%Médicos internosdo 1.º ao 3.º ano e seguintes
- até 30%Enfermeirosincentivo previsto
- 15%Assistentes técnicosincentivo previsto
- 20%Técnicos auxiliaresincentivo previsto
Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, avaliou que os incentivos precisam ser significativos para atrair profissionais ao SNS. Ele também alertou que o modelo não deve ficar limitado a hospitais com equipes maiores e melhores condições de implantação, para não excluir unidades periféricas.
Próximas etapas
Antes de definir quantos centros serão criados e em quais unidades de saúde, o governo precisa concluir duas etapas: a avaliação do impacto nas contas do SNS pelo Ministério das Finanças e a inclusão das verbas no Orçamento do Estado de 2027. O Ministério da Saúde foi procurado pelo Diário de Notícias, mas não informou o estágio do processo nem uma data para o início dos centros.
As urgências regionais anunciadas no mesmo contexto começaram a operar em 16 de março, com a centralização dos atendimentos de Loures e Vila Franca de Xira, e em 8 de julho, envolvendo Setúbal, Barreiro e Almada.
Com informações de dn.pt.
Foto de capa: European Union/Wikimedia Commons (Attribution)