Hospital de Ribeirão Preto classificou a publicação como preconceituosa e informou que adotará providências.
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP informou que apura uma postagem feita por um médico residente na rede social X com uma imagem de prontuário de um paciente atendido na instituição. A publicação, de 21 de setembro, trazia informações de peso, altura e índice de massa corporal (IMC), usadas em um comentário irônico sobre a condição do paciente.
Segundo o hospital, a atitude foi preconceituosa, inadequada e contrária à conduta profissional esperada pela instituição. O perfil do médico foi excluído após a repercussão do caso; antes disso, a postagem chegou a 130 mil visualizações, de acordo com as reportagens.
Hospital diz que tomará providências
Em nota, o HCFMRP-USP afirmou que não houve divulgação da identidade do paciente, mas avaliou que a exposição do conteúdo do prontuário não condiz com seus parâmetros profissionais. A instituição declarou que está adotando medidas para evitar a repetição da conduta.
Questionado sobre a permanência do residente no hospital, o HCFMRP-USP não respondeu. As reportagens também não localizaram a defesa do médico, e o espaço permanece aberto para manifestação.
Dados de saúde exigem proteção
O advogado especializado em Direito Digital Marcelo Tesk afirmou que peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis, protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo ele, o risco aumenta se for possível reconhecer o paciente, mesmo sem nome ou outros identificadores expostos de forma direta.
Tesk explicou que a anonimização só existe quando não há possibilidade de identificação nem pelo cruzamento de dados. Para o advogado, um prontuário só pode ser compartilhado com o próprio paciente ou mediante autorização prévia e expressa.
Se houver reconhecimento de uso inadequado de dados, o caso pode ter desdobramentos em diferentes áreas:
- administrativa, envolvendo a instituição;
- ética, perante o Conselho Regional de Medicina;
- penal, em eventual apuração de quebra de sigilo profissional;
- civil, com possibilidade de pedido de indenização por danos morais.
Conselhos médicos não comentaram o caso
O Conselho Federal de Medicina informou que não se manifesta sobre situações concretas por atuar como instância recursal. Segundo o órgão, um posicionamento antes de eventual julgamento no Conselho Regional de Medicina poderia prejudicar o processo.
O CRM foi procurado e ainda não havia respondido. Marcelo Tesk afirmou que também seria necessário examinar o contexto da postagem, incluindo o tom empregado e a finalidade alegada para a divulgação.
Com informações de terra.com.br, Estadão.
Foto de capa: Hector.carvalho/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
