Posição do suporte, regras do prédio e risco de queda determinam como a instalação deve ser avaliada.
Um varal instalado do lado de fora da janela pode motivar uma notificação do condomínio. Segundo O Antagonista, a exigência de retirada depende de fatores como a posição do suporte, sua fixação, o efeito sobre a fachada e o risco para quem passa abaixo.
O Código Civil proíbe o condômino de alterar a forma e a cor da fachada e das partes externas do edifício. Também determina que o uso do apartamento não prejudique a segurança dos demais. Por isso, o fato de a janela pertencer à unidade não resolve, por si só, a questão do varal projetado para fora.
O que o condomínio pode avaliar
Um varal dentro da lavanderia, em geral, não modifica a área externa. Já um suporte fora da janela pode exigir furos na fachada ou deixar roupas e prendedores sobre uma calçada, garagem ou varanda inferior. A forma de fixação e a possibilidade de queda também entram na análise.
Vento e chuva podem agravar o problema se a peça estiver mal presa ou se a água das roupas escorrer para o apartamento de baixo. Isso não significa que todos os varais visíveis da rua recebam o mesmo tratamento: a instalação precisa ser examinada à luz das regras e das características do prédio.
Como responder ao aviso
Se houver risco de queda, o condomínio pode pedir a retirada imediata do suporte. Nos demais casos, a administração deve informar o motivo da exigência e observar a convenção e o regimento interno. O Código Civil atribui ao síndico a responsabilidade de fazer cumprir essas regras e as decisões da assembleia.
Etapas indicadas para avaliar o aviso sobre um varal externo.
- 1Verifique o riscoConfira também o prazo indicado no aviso.
- 2Consulte as regrasLeia a convenção e o regimento interno.
- 3Responda ao condomínioEnvie fotos e descreva a instalação.
O morador pode solicitar a indicação da regra aplicada, apresentar fotos e explicar como o varal foi instalado. Também pode guardar o aviso e reunir eventual autorização anterior. Se houver previsão de multa, seu valor e o procedimento de aplicação devem ser conferidos nas regras do condomínio; não cabe defini-los apenas por decisão de quem enviou a notificação.
Alternativas dentro do apartamento
Varais de chão, de teto ou retráteis instalados na lavanderia não avançam sobre a fachada. Antes de prender um suporte na esquadria ou em uma parede voltada para fora, o morador pode consultar as regras do edifício e pedir orientação por escrito sobre a instalação pretendida.
Com informações de oantagonista.com.br.
Foto de capa: Ralf Steinberger from Milan, Berlin + Munich, Italy + Germany/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)