Medidas anunciadas em 24 e 25 de setembro citam segurança e convivência; grupos islâmicos apontam xenofobia e islamofobia.
A Itália aprovou, em 24 de setembro, uma lei que proíbe meninas de usarem burcas e niqabs nas escolas. Segundo a primeira-ministra Giorgia Meloni, a medida busca integração entre estudantes, e não separação. O governo italiano também adotou limite de 30% de alunos com conhecimento limitado de italiano por sala.
No dia seguinte, a cidade de Lérida, na Catalunha, Espanha, proibiu roupas e outros elementos que cubram completamente o rosto em locais públicos. A prefeitura afirma que a regra busca garantir a civilidade e a convivência, enquanto comunidades islâmicas e grupos aliados consideram as iniciativas exemplos de xenofobia e islamofobia.
Regras aprovadas na Itália
A restrição italiana havia entrado em vigor, mas precisava ser referendada pelo Parlamento em até 60 dias. A norma atinge especificamente burcas e niqabs usados por alunas nas escolas.
A medida sobre o idioma pode afetar estudantes muçulmanos e imigrantes. A secretária do Partido Democrático, Elly Schlein, criticou a decisão e a chamou de “decreto vergonhoso”, afirmando que o governo deixa de enfrentar problemas concretos da rede pública de ensino.
Multas e exceções em Lérida
A legislação de Lérida não cita nominalmente burcas ou niqabs, mas alcança essas peças por cobrirem quase todo o rosto. Quem descumprir a regra poderá receber multa de 400 a 750 euros, valor equivalente, segundo a prefeitura, a cerca de R$ 2,3 mil a R$ 4,4 mil.
Datas, limite em salas e faixa de multas citados nas novas regras.
- 24 de setembroItáliaLei aprovada
- 30%Limite por salaAlunos com italiano limitado
- 25 de setembroLéridaRegra decretada
- 400 a 750 eurosMulta em LéridaCerca de R$ 2,3 mil a R$ 4,4 mil
Há exceções previstas para locais de culto, ambientes onde cobrir o rosto seja habitual por costumes sociais e situações em que a cobertura seja necessária ao exercício de direitos fundamentais. A nova norma foi decretada em 25 de setembro.
Restrições crescem na Europa
O debate sobre imigração e cultura islâmica ganhou espaço na política europeia nos últimos anos. Desde 2004, a França restringe símbolos e roupas religiosas ostensivas em escolas públicas, incluindo alguns véus islâmicos.
A partir da década de 2010, diferentes países passaram a criar regras contra a ocultação do rosto em espaços públicos. Bélgica, Bulgária, Áustria, Dinamarca, Suíça, Países Baixos, Alemanha e Itália têm leis que afetam total ou parcialmente o uso de véus islâmicos, assim como Lérida. As autoridades desses locais associam as restrições à segurança e à laicidade do Estado.
Foto de capa: Governo Italiano/Wikimedia Commons (CC BY 3.0 it)
