Decreto também proíbe burcas e niqabs em escolas; medida entrou em vigor e depende do Parlamento.
O governo da Itália aprovou na quinta-feira (24) um decreto que limita a 30% por sala a presença de estudantes estrangeiros com domínio insuficiente do italiano. A norma também veta o uso de burcas e niqabs nas escolas, mas mantém permitido o hijab.
Segundo o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, o objetivo é favorecer a integração por meio do ensino do idioma e evitar a concentração de alunos recém-chegados em determinadas turmas. O decreto passou a valer imediatamente, mas precisa da aprovação do Parlamento em até 60 dias.
Como será aplicado o limite
O teto será aplicado a estudantes estrangeiros que ainda não tenham proficiência suficiente em italiano. Alunos estrangeiros nascidos no país, que tenham frequentado a pré-escola italiana ou já avançado no sistema educacional local ficarão fora da regra.
Dados citados pelo Ministério da Educação da Itália.
- 30%Limite por turmaestudantes sem domínio suficiente
- 1.000Salas afetadasestimativa do ministro
- 0,3%Total de salasequivalente nacional
- 11,2%Alunos sem cidadaniaano letivo de 2022-2023
- 7,6%Turmas acima do tetomais de 30% estrangeiros
O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, disse que autoridades escolares locais vão coordenar a distribuição dos estudantes. Escolas que não conseguirem cumprir a exigência poderão receber exceções e recursos voltados ao apoio linguístico.
De acordo com Valditara, a medida deve alcançar cerca de 1.000 salas de aula, equivalente a 0,3% do total italiano. O foco são turmas com maior concentração de estudantes recém-chegados e com pouco ou nenhum conhecimento da língua.
Recursos e cursos para famílias
O texto prevê material pedagógico adicional para unidades em que recém-chegados estrangeiros representem mais de 20% das matrículas. Escolas que ultrapassarem o teto de 30% também poderão obter verbas extras para o ensino de italiano.
O decreto permite ainda que pais de alunos estrangeiros sejam encaminhados a cursos de língua italiana quando dificuldades de comunicação na família contribuírem para problemas educacionais ou comportamentais. A ausência nesses cursos pode resultar em multa de 200 a 1.000 euros, com isenções para pessoas que tenham limitações relacionadas à idade, condições médicas ou deficiência.
Críticas à medida
Educadores, sindicatos e partidos de oposição criticaram a falta de consulta e questionaram como as escolas em áreas com grandes populações imigrantes cumprirão a regra. Para os sindicatos de professores, os 14 milhões de euros previstos não bastam para contratar docentes especializados e mediadores culturais.
Críticos também afirmam que burcas e niqabs quase não são vistos nas escolas italianas e veem a proibição como uma medida simbólica. Segundo dados do Ministério da Educação, estudantes sem cidadania italiana correspondiam a 11,2% da população escolar no ano letivo de 2022-2023, enquanto 7,6% das turmas tinham mais de 30% de alunos estrangeiros.
Foto de capa: Governo Italiano/Wikimedia Commons (CC BY 3.0 it)
